Uma conquista além da sala de aula: a aluna Yvilla Clara Viana, do 3º período do curso de Direito da Doctum Caratinga, e o professor Patrick Luiz Martins, coordenador do curso, tiveram um artigo aprovado para publicação no portal do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), uma das mais relevantes sociedades científicas do país na área jurídica.

O trabalho será apresentado durante a oitava edição do Encontro Virtual do CONPEDI, que acontece de 24 a 28 de junho, em formato 100% online. O evento tem como proposta democratizar o acesso ao conhecimento jurídico, promovendo a integração da rede nacional de pesquisa e diminuindo barreiras regionais.

O artigo, intitulado “Separação obrigatória de bens no casamento após os 70 anos: autonomia versus paternalismo na decisão do STF”, analisa uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reinterpretou o artigo do Código Civil que impunha a separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos. O texto discute os fundamentos morais e jurídicos do novo entendimento da Corte, contrapondo a ideia de proteção do idoso com o respeito à sua autonomia privada.

A conquista foi celebrada com entusiasmo por Yvilla, que compartilhou o sentimento de participar de uma publicação nacional ainda nos primeiros períodos da graduação.

“Ter meu artigo aprovado por uma instituição tão importante como o CONPEDI foi, sem dúvidas, uma experiência muito gratificante. Sendo este o meu primeiro trabalho acadêmico e estando ainda no terceiro período da faculdade, essa conquista representa muito mais do que um simples resultado, é também um enorme reconhecimento, aprendizado e, principalmente, incentivo para continuar me dedicando a uma área pela qual sempre tive muito interesse”.

Ela também ressaltou o impacto que essa vivência teve em sua formação e fez questão de agradecer ao professor pela confiança e orientação ao longo do processo.

“Foi uma experiência extremamente enriquecedora, que me fez crescer não só como estudante, mas também como pesquisadora em formação. Sou muito grata ao meu professor e coordenador, que acreditou no meu potencial e me incentivou em cada etapa desse processo. É um momento que com certeza será lembrado como um dos primeiros e mais significativos passos da minha caminhada acadêmica.”

Além do artigo em coautoria com a aluna, o professor Patrick também teve outros dois trabalhos aprovados para publicação. Um deles analisa os fundamentos dos direitos humanos com base em Hobbes, Rousseau e Kant. O outro investiga os desafios da argumentação jurídica em casos difíceis, a partir das ideias do jurista Neil MacCormick.

O professor Patrick destacou a importância da aprovação para a formação acadêmica dos alunos e para o fortalecimento da cultura de pesquisa na instituição.

“Recebi com enorme satisfação a notícia da aprovação do artigo em coautoria com a Yvilla, aluna do terceiro período do curso. O resultado é motivo de orgulho não apenas pelo mérito individual da estudante, mas também por representar o fortalecimento de uma cultura de pesquisa no curso de Direito da Doctum. ”

Para o professor, esse tipo de conquista reforça o compromisso da Doctum com a formação de alunos críticos, reflexivos e preparados para os desafios da pesquisa jurídica. Ele também destacou o papel da iniciação científica na construção de uma trajetória acadêmica sólida.

“As grandes universidades do mundo se destacam justamente pela produção de conhecimento e pela formação de novos pesquisadores, e a iniciação científica é um dos primeiros passos nesse processo. Estimular a pesquisa desde os primeiros períodos significa incentivar a leitura crítica, a reflexão e o desenvolvimento da escrita acadêmica. É gratificante ver nossos alunos ocupando espaços de destaque e levando o nome da instituição para o cenário nacional. ”

VIII Encontro Virtual do CONPEDI

Com o tema “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”, o encontro propõe um olhar atento e crítico às dinâmicas sociais que impactam o campo jurídico. O objetivo é estimular reflexões interdisciplinares que contribuam para um Direito mais justo, inclusivo e comprometido com a transformação social.

O conceito de governança será abordado para além dos aspectos normativos e institucionais, incorporando valores como transparência, participação e responsabilidade. Já as políticas de inclusão ganham destaque ao evidenciar as diversas formas de desigualdade ainda presentes na sociedade brasileira — sejam elas econômicas, raciais, de gênero, territoriais ou relacionadas ao acesso ao conhecimento.

Ao promover apresentações de artigos, painéis temáticos, pôsteres e debates com pesquisadores de todo o país, o CONPEDI reafirma seu papel como articulador de uma comunidade acadêmica plural, diversa e engajada com os desafios contemporâneos do Direito.

Sobre o CONPEDI

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito é uma das principais associações científicas dedicadas à promoção da pesquisa jurídica no Brasil. Sua missão inclui o apoio a programas de pós-graduação, a formulação de políticas públicas para a área e o incentivo à qualificação do ensino jurídico. O CONPEDI busca, assim, projetar a pesquisa em Direito como instrumento de desenvolvimento social e fortalecimento da democracia no país.